{"id":2500,"date":"2016-01-03T11:23:52","date_gmt":"2016-01-03T13:23:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.livredocencia.com.br\/home\/?page_id=2500"},"modified":"2021-01-13T12:13:29","modified_gmt":"2021-01-13T14:13:29","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.livredocencia.com\/home\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de uso e servico"},"content":{"rendered":"<h1 style=\"text-align: center;\">Termos de uso e servi\u00e7o<\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Este site \u00e9 de propriedade da Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. Pessoa jur\u00eddica de direito privado, constitu\u00edda na forma de sociedade empres\u00e1ria limitada com CNPJ 08.718.602\/0001-90.<\/p>\n<p>Ao acessar este site seus conte\u00fados e ao efetuar qualquer compra de cursos, servi\u00e7os e produtos, voc\u00ea expressa seu acordo com este Termo e todas as cl\u00e1usulas descritas a seguir.<\/p>\n<h2>Objeto<\/h2>\n<p>Este documento trata da rela\u00e7\u00e3o entre a Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda., os visitantes de seus sites, os alunos inscritos em seus cursos, bem como os leitores e usu\u00e1rios de suas publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h2>\n<p>O conte\u00fado e os cursos oferecidos pela Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. neste site, suas p\u00e1ginas, ambiente virtual de aprendizagem e p\u00e1ginas em redes sociais, t\u00eam prop\u00f3sito exclusivamente informativo e educacional e n\u00e3o configuram garantias de sucesso pessoal, profissional, acad\u00eamico ou econ\u00f4mico de qualquer natureza.<\/p>\n<p>O uso das informa\u00e7\u00f5es que oferecemos de modo gratuito e por meio de nossos cursos e servi\u00e7os pagos \u00e9 de inteira responsabilidade dos visitantes e usu\u00e1rios deste site. Para alcan\u00e7ar prop\u00f3sitos outros, procure consultoria e servi\u00e7os profissionais especializados.<\/p>\n<p>Educa\u00e7\u00e3o, Tecnologia Educacional, e Empreendedorismo s\u00e3o \u00e1reas do conhecimento que admitem m\u00faltiplas interpreta\u00e7\u00f5es. Os resultados da aplica\u00e7\u00e3o de conceitos e t\u00e9cnicas, inclusive os que transmitimos em nossos conte\u00fados e cursos, dependem de v\u00e1rios fatores. Desse modo n\u00e3o podemos garantir nem assumir responsabilidade pelos resultados.<\/p>\n<p>A Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. e seus parceiros n\u00e3o poder\u00e3o ser responsabilizados por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, que decorram de qualquer imprecis\u00e3o ou incompletude das informa\u00e7\u00f5es oferecidas, atrasos, interrup\u00e7\u00f5es, erros ou omiss\u00f5es no fornecimento dos dados contidos, bem como qualquer decis\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o tomada pelos usu\u00e1rios ou terceiros tendo como base o conte\u00fado deste site.<\/p>\n<p>Nenhuma publica\u00e7\u00e3o (artigo, post, e-book, apostila, \u00e1udio, v\u00eddeo etc.) tem o prop\u00f3sito de esgotar os temas abordados ou dar-lhes solu\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n<p>A Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. se reserva o direito de, a qualquer tempo e sem aviso pr\u00e9vio, alterar a forma e o conte\u00fado, bem como suspender ou cancelar quaisquer dos servi\u00e7os, conte\u00fados, utilidades e aplica\u00e7\u00f5es oferecidos.<\/p>\n<p>A veicula\u00e7\u00e3o dos v\u00eddeos n\u00e3o representa endosso dos pontos de vista dos profissionais entrevistados, respondendo cada qual pessoal e individualmente por seus pontos de vista.<\/p>\n<p>A Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, em nenhum caso, por danos diretos ou indiretos provenientes do uso do site e seus produtos, conte\u00fados e servi\u00e7os. Isso inclui: perda de receita, roubo de terceiros, destrui\u00e7\u00e3o de dados, dentre outros.<\/p>\n<p>Em nenhum caso a responsabilidade acumulada total da Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. ser\u00e1 maior que o valor pago pelo usu\u00e1rio pelos cursos, produtos ou servi\u00e7os contratados ou adquiridos.<\/p>\n<p>Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional, seus professores e parceiros podem fazer refer\u00eancias e oferecer hiperlinks nos conte\u00fados apresentados a informa\u00e7\u00f5es, produtos ou servi\u00e7os que s\u00e3o controlados por outras pessoas ou empresas. Estas informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de terceiros s\u00e3o criados e mantidos pelos seus autores, portanto, n\u00e3o endossamos nem nos responsabilizamos pelas informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e produtos fornecidos pelos mesmos.<\/p>\n<h2>Acesso ao site e mensagens<\/h2>\n<p>Para acessar alguns de nossos cursos, servi\u00e7os, conte\u00fados ou produtos, ser\u00e1 necess\u00e1rio fornecer dados pessoais. Esses dados devem ser verdadeiros, atuais e completos. O usu\u00e1rio \u00e9 inteiramente respons\u00e1vel pela veracidade e autenticidade dos mesmos.<\/p>\n<p>O acesso a qualquer dos cursos oferecidos \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel.<\/p>\n<p>O tempo de dura\u00e7\u00e3o do acesso e as atividades previstas em cada curso, conte\u00fado ou servi\u00e7o pago ser\u00e3o aquelas indicadas em suas descri\u00e7\u00f5es no site.<\/p>\n<p>Se a equipe da Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. entender que os dados fornecidos s\u00e3o falsos, incorretos ou desatualizados, ou que houve transfer\u00eancia n\u00e3o autorizada de acesso aos cursos e servi\u00e7os,\u00a0 pode suspender o acesso ao site ou o recebimento de nossas informa\u00e7\u00f5es sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.\u00a0<\/p>\n<p>O descumprimento, no todo ou em parte, destes termos de uso garante \u00e0 Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. o cancelamento, sem aviso pr\u00e9vio, de eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, sem devolu\u00e7\u00e3o de valores pagos.<\/p>\n<h2>Comunica\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Ao se cadastrar em nosso site e\/ou em nossos cursos, a voc\u00ea concorda que a Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. poder\u00e1 enviar periodicamente mensagens com informa\u00e7\u00f5es sobre seus cursos, informa\u00e7\u00f5es promocionais e informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter educacional. N\u00e3o praticamos spam e n\u00e3o desejamos enviar mensagens sem o seu consentimento, por isso voc\u00ea pode a qualquer momento sair de nossa lista de comunica\u00e7\u00e3o clicando nos links indicados nas mensagens que receber ou nos enviando uma mensagem por e-mail solicitando seu descadastramento.<\/p>\n<h2>Servi\u00e7os pagos<\/h2>\n<p>Alguns servi\u00e7os do site est\u00e3o sujeitos a pagamento para serem acessados, especialmente os cursos. O usu\u00e1rio ser\u00e1 informado quando houver necessidade de pagamento para usufruir de determinado servi\u00e7o. Somente o pagamento ou eventual concess\u00e3o de bolsa de estudos garante o acesso a tais servi\u00e7os.<\/p>\n<p>A Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. se reserva o direito de atualizar pre\u00e7os e oferecer descontos a seus clientes, por liberalidade e de acordo com seus crit\u00e9rios pr\u00f3prios, a qualquer momento, sem preju\u00edzos para inscri\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetuadas.<\/p>\n<p>A Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. se reserva o direito de revogar sem aviso pr\u00e9vio a concess\u00e3o de bolsa de estudos eventualmente concedida ao usu\u00e1rio que atente contra estes termos de uso.<\/p>\n<p>A eventual concess\u00e3o de bolsa de estudos e\/ou descontos para a frui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados neste site n\u00e3o implica em qualquer tipo de afilia\u00e7\u00e3o, sociedade ou renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de qualquer facilidade previamente oferecida.<\/p>\n<p>Procuramos descrever nossos servi\u00e7os e produtos de modo preciso e claro, contudo, pode haver erros no site. Mantemos o direito de recusar ou cancelar pedidos cujos valores tenham sido indicados de modo incorreto, ou cobrados de forma incorreta devido a erro material ou de sistema.<\/p>\n<h2>Devolu\u00e7\u00e3o de pagamentos<\/h2>\n<p>A Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. apoia e respeita o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, por isso, em caso de desist\u00eancia em at\u00e9 7 (sete) dias corridos do in\u00edcio do curso, os valores pagos ser\u00e3o restitu\u00eddos integralmente. Para isso, o cliente dever\u00e1 solicitar a restitui\u00e7\u00e3o por e-mail dentro deste prazo. Por liberalidade, poder\u00e1 ser concedida ap\u00f3s este prazo a restitui\u00e7\u00e3o integral ou parcial de valores pagos, podendo ser deduzidos valores em fun\u00e7\u00e3o de impostos e taxas de processamento j\u00e1 pagos e custos de procedimentos internos.<\/p>\n<h2>Sobre nossos cursos<\/h2>\n<p>Os cursos oferecidos pela a Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. s\u00e3o cursos livres, categoria esta que n\u00e3o requer registro junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) ou secretarias de educa\u00e7\u00e3o estaduais e municipais.<\/p>\n<p>Os cursos reconhecidos pelo MEC e por Secretarias do Governo incluem apenas os de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, que se divide por sua vez em gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato-sensu, stricto-sensu mestrado e doutorado.<\/p>\n<p>Cursos livres s\u00e3o todos os demais e incluem, por exemplo, cursos de idiomas, inform\u00e1tica, artes, bem como todos os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional que n\u00e3o sejam de n\u00edvel m\u00e9dio ou superior.<\/p>\n<p>Os cursos reconhecidos pelo MEC e pelas Secretarias emitem diplomas cujo reconhecimento \u00e9 assegurado em todo territ\u00f3rio nacional. J\u00e1 os cursos livres emitem certificados que tem valor relativo para cada poss\u00edvel empregador. N\u00e3o h\u00e1 garantias de reconhecimento. Cada institui\u00e7\u00e3o, curso e professor conta com maior ou menor valoriza\u00e7\u00e3o perante o mercado.<\/p>\n<p>Nenhum curso, conte\u00fado ou material did\u00e1tico oferecido pela Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. garante aprova\u00e7\u00e3o para cargos p\u00fablicos de qualquer natureza ou sucesso em processos seletivos.<\/p>\n<h2>Propriedade intelectual da Livre Doc\u00eancia<\/h2>\n<p>Todos os direitos s\u00e3o reservados. Nenhuma parte deste site pode ser reproduzida ou transmitida, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos seus autores.<\/p>\n<p>A Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. se reserva o direito sobre todas as suas p\u00e1ginas, textos, artigos, livros, v\u00eddeos, \u00e1udios e materiais did\u00e1ticos. Os usu\u00e1rios podem citar pequenos trechos, sempre fazendo as devidas refer\u00eancias \u00e0 fonte e indicando nosso endere\u00e7o na web.<\/p>\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o pode distribuir, modificar, adaptar ou criar obras derivadas de nossos materiais e conte\u00fados a n\u00e3o ser que obtenha de n\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o por escrito.<\/p>\n<p>Os materiais e conte\u00fados do site e de nossos cursos s\u00e3o para uso pessoal apenas. \u00c9 vedado qualquer uso comercial do conte\u00fado deste site sem expressa autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Propriedade intelectual de terceiros<\/h2>\n<p>S\u00e3o pr\u00e1ticas vedadas aos usu\u00e1rios deste site, reproduzir, publicar, distribuir e executar no site da Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. quaisquer obras, textos, imagens, v\u00eddeos ou software cujos direitos perten\u00e7am a terceiros.<\/p>\n<p>Voc\u00ea automaticamente garante que possui plenos direitos de distribuir os materiais que enviar para este site.<\/p>\n<p>Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer danos provenientes da viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais de terceiros que infrinja ao enviar materiais indevidos para este site.<\/p>\n<p>Voc\u00ea concorda em isentar e ressarcir a Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. de quaisquer despesas decorrentes de viola\u00e7\u00f5es que voc\u00ea fa\u00e7a quanto aos direitos autorais de terceiros.<\/p>\n<h2>Propriedade intelectual dos usu\u00e1rios e alunos<\/h2>\n<p>A Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. n\u00e3o reivindica qualquer direito de propriedade intelectual sobre materiais publicados pelos visitantes e alunos em nossos cursos, site ou p\u00e1ginas em redes sociais.<\/p>\n<p>Ao nos enviar depoimentos em texto ou v\u00eddeo por meio de mensagens por e-mail, f\u00f3runs de discuss\u00e3o, redes sociais e formul\u00e1rios de pesquisa, voc\u00ea nos concede automaticamente, contudo, a autoriza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o exclusiva, sem necessidade de remunera\u00e7\u00e3o, para publicar seu depoimento em nossos sites e redes sociais, em car\u00e1ter permanente, mundial, para fins de marketing, aprimoramento dos servi\u00e7os e divulga\u00e7\u00e3o de nossas atividades.<\/p>\n<p>Poder\u00e1 ser requerida, a qualquer tempo e de maneira expressa, a retirada da publica\u00e7\u00e3o dos depoimentos voluntariamente cedidos e veiculados em meios f\u00edsicos e digitais sob controle de atua\u00e7\u00e3o da Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. N\u00e3o podendo esta ser responsabilizada pela retirada de conte\u00fado propagado em meios f\u00edsicos e digitais de terceiros.<\/p>\n<h2>Sobre depoimentos<\/h2>\n<p>Os depoimentos publicados em nossos sites, redes e materiais na forma de textos, \u00e1udios e v\u00eddeos, s\u00e3o express\u00f5es de experi\u00eancias individuais de nossos alunos ou de pessoas convidadas a avaliar nossos cursos. N\u00e3o reivindicamos, contudo, que o conte\u00fado dos depoimentos reflita resultados t\u00edpicos. Os depoimentos n\u00e3o representam necessariamente os resultados alcan\u00e7ados por todos que usam nossos cursos, produtos ou servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Alguns depoimentos podem ter sido corrigidos quanto a erros gramaticais e alguns podem ter sido abreviados quando longos demais para fins de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Responsabilidade de express\u00e3o e n\u00e3o-confidencialidade<\/h2>\n<p>Voc\u00ea pode emitir suas ideias e opini\u00f5es em nossos cursos e espa\u00e7os em redes sociais, por\u00e9m reconhece sua responsabilidade pessoal com rela\u00e7\u00e3o ao que publica. A Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. n\u00e3o se responsabiliza, em nenhuma hip\u00f3tese, pelas consequ\u00eancias do que voc\u00ea disser. Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo conte\u00fado que criar e compartilhar no site e em nossos espa\u00e7os em redes sociais.<\/p>\n<p>Voc\u00ea reconhece e aceita que todas as ideias e materiais que publicar no site e nos espa\u00e7os em redes sociais da Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. poder\u00e3o ser vis\u00edveis para outros usu\u00e1rios da Internet.\u00a0 Voc\u00ea reconhece ainda que nos casos de cursos on-line outros alunos poder\u00e3o ter acesso \u00e0s suas mensagens, textos, \u00e1udios, v\u00eddeos e produ\u00e7\u00f5es pessoais, bem como salv\u00e1-los em seus computadores e propag\u00e1-los perante terceiros, assim como fazer usos que est\u00e3o al\u00e9m de nosso controle. Suas publica\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem, portanto, ser de car\u00e1ter confidencial. N\u00e3o podemos oferecer garantias de sigilo quanto ao uso feito por outros usu\u00e1rios e alunos de nossos servi\u00e7os e cursos a respeito das informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea compartilhar.<\/p>\n<p>O site se compromete a preservar a confiabilidade e o sigilo das informa\u00e7\u00f5es trocadas entre aluno e integrantes da equipe. Ressalvadas hip\u00f3teses de pr\u00e1tica de il\u00edcito, ou risco de dano f\u00edsico e\/ou mental para o aluno ou terceira pessoa por ele mencionada, especialmente em se tratando de aluno menor de idade.<\/p>\n<p>Podemos, contudo, a nosso crit\u00e9rio, apagar mensagens e conte\u00fados de car\u00e1ter inadequado como, por exemplo, material ofensivo, agressivo, calunioso, discriminat\u00f3rio, spam, ou cujo teor n\u00e3o seja apropriado a determinada linha de discuss\u00e3o, ou que acreditemos ser de car\u00e1ter confidencial ou de propriedade intelectual de terceiros. A possibilidade desta a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o nos torna respons\u00e1veis pelas suas mensagens e produ\u00e7\u00f5es no per\u00edodo em que forem vis\u00edveis a outras pessoas.<\/p>\n<h2>Links afiliados<\/h2>\n<p>Eventualmente poder\u00e3o ser indicados produtos e servi\u00e7os de terceiros, que a crit\u00e9rio da Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. ter\u00e3o pertin\u00eancia aos conte\u00fados a que se relacionam. Entretanto, n\u00e3o assumimos a responsabilidade pela m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, produtos defeituosos ou danos causados por terceiros.<\/p>\n<p>A escolha por estes produtos ou servi\u00e7os \u00e9 livre e pressup\u00f5e aceita\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o adequada por parte do usu\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n<h2>Falhas de funcionamento<\/h2>\n<p>Todo site na Internet pode passar por problemas de funcionamento tempor\u00e1rios, desse modo, a Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. n\u00e3o se responsabiliza por eventuais dificuldades de acesso provenientes da interrup\u00e7\u00e3o ou falha dos servi\u00e7os do provedor de acesso do usu\u00e1rio ou pelo prestador de servi\u00e7o de hospedagem do site, nem pela interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em casos de problemas com o fornecimento de energia el\u00e9trica, falhas nos sistemas de transmiss\u00e3o ou de roteamento no acesso \u00e0 Internet, incompatibilidade dos sistemas dos usu\u00e1rios com os do provedor de acesso ou de nosso site, ou qualquer impedimento para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, resultante de caso fortuito ou for\u00e7a maior.<\/p>\n<p>N\u00e3o podemos garantir ainda que a qualidade de nossos materiais ser\u00e1 a mesma em diferentes computadores, principalmente com rela\u00e7\u00e3o a recursos em \u00e1udio e v\u00eddeo, que s\u00e3o afetados pela velocidade de acesso de cada usu\u00e1rio, a resolu\u00e7\u00e3o e processamento de seus equipamentos, interfer\u00eancias eletromagn\u00e9ticas, configura\u00e7\u00f5es etc.<\/p>\n<h2>Seguran\u00e7a<\/h2>\n<p>Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel pela confidencialidade de sua senha e seu nome de usu\u00e1rio para acesso aos servi\u00e7os e cursos do site. Tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelas atividades de sua conta. \u00c9 seu dever informar \u00e0 Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. caso haja qualquer uso n\u00e3o autorizado de sua conta. N\u00e3o recomendamos o uso de computadores p\u00fablicos para acessar nossos cursos. Nem a repeti\u00e7\u00e3o de senhas de acesso em mais de um site ou servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel ainda pela seguran\u00e7a de seus computadores (desktop, tablet, smartphone e outros) que utilize para acessar o site. Isso inclui o uso de programas antiv\u00edrus e firewall atualizados e eficazes, dentre outros, e a realiza\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias de seguran\u00e7a peri\u00f3dicas de seus arquivos (backups).<\/p>\n<p>\u00c9 vedado ainda fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir materiais ou arquivos destinados a destruir ou limitar o funcionamento do site ou sistemas de outros usu\u00e1rios, incluindo v\u00edrus, malware, c\u00f3digo, arquivos ou programas.<\/p>\n<h2>Cancelamento de acesso ao Site<\/h2>\n<p>A Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. pode sem aviso pr\u00e9vio, cancelar e\/ou bloquear seu acesso ao site, seus conte\u00fados, cursos e mensagens por e-mail e em redes sociais se voc\u00ea:<\/p>\n<ul>\n<li>Agir em desacordo com os Termo de Uso e Servi\u00e7o apresentados aqui;<\/li>\n<li>Publicar conte\u00fados protegidos por direitos autorais como: textos, imagens, \u00e1udios, v\u00eddeos, ou quaisquer materiais de terceiros, sem autoriza\u00e7\u00e3o por escrito.<\/li>\n<li>Enviar coment\u00e1rios ou conte\u00fados de teor abusivo, calunioso, difamat\u00f3rio, pornogr\u00e1fico, violento, racista, ou outros fins ilegais;<\/li>\n<li>Tratar de modo agressivo outros usu\u00e1rios, colegas de turma e professores;<\/li>\n<li>Enviar mensagens de spam;<\/li>\n<li>Violar ou tentar violar de algum modo a seguran\u00e7a dos sistemas.<\/li>\n<li>N\u00e3o pagamento ou pagamento \u00e0 menor pelos servi\u00e7os contratados.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Indeniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Voc\u00ea dever\u00e1 indenizar a Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. por quaisquer perdas, danos, custos, despesas, inclusive honor\u00e1rios advocat\u00edcios contratuais e sucumbenciais, obriga\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de gastos com a repara\u00e7\u00e3o de terceiros decorrentes de viola\u00e7\u00f5es suas deste termo de servi\u00e7o e eventual responsabilidade civil.<\/p>\n<h2>Toler\u00e2ncia<\/h2>\n<p>A toler\u00e2ncia quanto ao descumprimento, total ou parcial, de qualquer item constante nestes Termos de Servi\u00e7o e na Pol\u00edtica de Privacidade do Site n\u00e3o consiste ren\u00fancia, aceita\u00e7\u00e3o t\u00e1cita ou altera\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas estabelecidas. \u00a0Nem impede o direito de exigir seu integral cumprimento.<\/p>\n<h2>Do Foro<\/h2>\n<p>Fica eleito o foro da Comarca da Capital da cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, para solucionar qualquer lit\u00edgio proveniente desse termo.<\/p>\n<h2>Das modifica\u00e7\u00f5es dos termos de uso e servi\u00e7o<\/h2>\n<p>A Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. pode modificar este Termo de Uso e Servi\u00e7o a qualquer tempo, sem aviso pr\u00e9vio. Recomendamos que voc\u00ea consulte periodicamente este Termo para certificar-se de seu conte\u00fado, ressalvadas as turmas em andamento.<\/p>\n<h2>Comunica\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Em caso de d\u00favidas, sugest\u00f5es ou questionamentos a respeito destes Termos de Uso e Servi\u00e7o ou do site, servi\u00e7os e produtos, nossos usu\u00e1rios podem contatar-nos por escrito atrav\u00e9s do e-mail: \u00a0contato @ livredoc\u00eancia.com.br<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda.Caixa Postal 62.550 \u2013 Rio de Janeiro \u2013 RJCEP 22250-970<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o: 10\/09\/2018<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos de uso e servi\u00e7o &nbsp; Este site \u00e9 de propriedade da Livre Doc\u00eancia Tecnologia Educacional Ltda. Pessoa jur\u00eddica de direito privado, constitu\u00edda na forma de sociedade empres\u00e1ria limitada com CNPJ 08.718.602\/0001-90. 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